sexta-feira, junho 2, 2023
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Constituição Cidadã de 1988

republica

Ela foi denominada Cidadã, com simplicidade e realismo, e foi promulgada há 25 anos, exatamente em 5 de outubro de 1988. Nossa Constituição da República foi Comandada por Ulysses Guimarães, o velhinho que foi apelidado de “tetrapresidente” e desapareceu anos depois em um acidente de helicóptero.. Ulysses formou uma Assembleia Nacional Constituinte com 559 políticos (72 senadores e 487 deputados) em uma data inesquecível para noss País.

Passados 25 anos da formação de um novo Estado (pois toda vez que surge uma nova Constituição um novo Estado é formado), uma grande camada da sociedade saiu às ruas para protestar em 2013, utilizndo-se como ferramenta de união da massa as mídias sociais… exigindo  mais cidadania, liberdade de expressão e fim da corrupção.. em Mineiros não foi diferente e vimos por diversas vezes famílias unidas em protesto nas ruas... Alguns políticos se uniram nas marchas..

Se a Constituição é cidadã, a Nação ainda é claudicante no quesito cidadania. Há poucas iniciativas populares e o cidadão em peso está com uma Constituição que não se sabe se vai segurar a evolução tecnológica que chegamos. 

Originalmente a CF tinha 250 artigos (e mais 97 disposições transitórias); durante esse período que se passou, 48% de seus artigos foram modificados por emendas constitucional. Os 3 últimos presidentes – FHC, Lula e Dilma – editaram e editam, aproximadamente, mais de 3 medidas provisórias a cada mês. O polêmico debate das MPs só gera desgastes entre os poderes legislativo e executivo.

Imaginando um Estado ideal de bem-estar social, a CF justificou com isso a elevação dos impostos. Municípios e Estados receberam mais recursos do bolo tributário, mas a descentralização dos serviços públicos não tira a discussão sobre o pacto federativo da pauta.

Contudo, mesmo passados esses 25 anos não se apagou o mantra do “Sr. Diretas”, morto em 1992: “Divergir, sim. Descumprir, jamais. Afrontá-la, nunca.”

E você, qual sua participação coletiva para melhorar a cidade onde mora? Está satisfeito com sua cidade? Reflita..

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